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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 11:59
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 13:30
Pai de 4 filhos ficará na prisão por suspeita de assalto ao comprar fraldas
Provas iniciais indicariam que o homem entrou no estabelecimento e simulou compra de fraldas; Ao passar no caixa, anunciou o assalto e levou R$ 140
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 10:15
PCC usava Porto de Santos para enviar droga para a Europa
Esquema internacional. 3,7 toneladas de cocaína foram encontradas em contêineres em operação que
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 14:20
Justiça condena grupo por tráfico
ajudaram na apreensão de um caminhão tanque com mais de duas toneladas de maconha
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 15:10
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Penal e processo penal. RSE. Arts. 138 (calúnia) e 140 (injúria) c/c art. 141, II e III, todos do código penal.
Verificada a prescrição do crime de injúria, nos termos do art. 109, VI, do CP.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 10:00
Índios anunciam saída de Belo Monte
Índios negociam com o governo levar à capital federal ao menos 140 dos 150 índios que permanecem no canteiro Sítio Belo Monte, ocupado há uma semana
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 10:28
Banco terá que indenizar em R$ 50 mil empregada rendida por assaltantes
A trabalhadora passou a sofrer de doença psiquiátrica após o estresse e a violência do assalto.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 16:44
TJSP julga integrantes de Organização Criminosa do interior do Estado
sonegação fiscal – ao todo, 140 pessoas foram denunciadas
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 18:30
Prorrogado Processo Disciplinar contra desembargadora do TJTO
O Processo Disciplinar será suspenso por 140 dias. A magistrada é investigada por suposto
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 18:34
Lei para aluguel de imóveis poderá ter várias modificações
A relatora da matéria (PLC 140/09), senadora Ideli Salvatti (PT-SC), observou a necessidade de alteração da legislação após 18 anos de vigência.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 18:30
Mais de 38 mil já bloquearam ligações de telemarketing no Procon-SP; veja como fazer
Após cinco dias de cadastramento, a Fundação Procon de São Paulo já contabiliza mais de 38 mil
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 09:46
Ministro nega pedido de liberdade a homem preso na maior apreensão de maconha do país
O homem foi preso quando participava do transporte de 24 toneladas de maconha do Paraguai para o
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 14:15
Usina de ferro terá que pagar multa de R$ 500 mil por usar carvão sem licença ambiental na sua termelétrica
?Conforme se extrai do dispositivo constitucional, além da sanção penal o agressor poderá ser penalizado administrativamente, porquanto o ilícito penal não exclui a responsabilidade administrativa ou sequer a civil?, concluiu o relator
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2017 - 16:24
Mitsubishi pagará indenização de R$ 100 mil por dano permanente causado por air bag
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 14:15
Condenado por receptação de carga roubada tem pena reduzida em oito meses
O acusado que foi condenado pela receptação de uma carga de 12 toneladas de frango teve pena
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Direito administrativo. Apelação cível. Servidor público municipal. Revisão de aposentadoria. Supressão de gratificação especial.
pela 1ª Vara da Fazenda Pública, às fls. 135/140, que julgou improcedente o pedido autoral.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 14:33
Criança que passou mal com leite receberá R$ 8 mil de indenização
O valor da indenização foi fixado em R$ 8.000,00 (oito mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00